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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:19
MSF encontra 10 mortos em barco de madeira à deriva no Mediterrâneo
Vítimas estavam amontoadas na parte interna da embarcação e podem ter morrido sufocadas.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:56
MSF socorre vítimas civis de ataque no Iêmen
Disparo de mísseis matou ao menos quatro pessoas, incluindo duas crianças.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:00
USP promove debate sobre Direito Administrativo do Investimento
Evento aborda investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 12:15
Modulação em Matéria Tributária se justifica pelo fato de que a Jurisprudência do STF se encontra muito crua no que diz respeito a esse assunto
O autor utilizou como método de construção do tema, discussões e análise de casos relevantes, antecipando questões futuras
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:09
Empresa é condenada por falsa promessa de emprego
Candidados eram selecionados por currículos na internet, contactados, participavam de entrevistas, assinavam contrato de prestação de serviços e após realizar pagamento de uma taxa a empresa noticiava desistência na contratação
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, 9.529, de 10 de dezembro
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04
Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010
rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:15
"Kassab realizou metade dos investimentos", diz ex-prefeita de SP
Marta Suplicy enviou nota à imprensa para responder críticas.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:11
MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia
Com a operação, é possível liberar leitos nos locais que estão enfrentando a maior demanda por atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:48
CAM-CCBC promove webinar para discutir o cenário da arbitragem internacional na América Latina
Evento online acontecerá no dia 18 de março. A inscrição é gratuita.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 15:35
Negado pagamento de indenização a consumidor
Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que acabou sendo condenado por realizar diversas exigências e causar despesas adicionais à empresa
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:15
Trabalhadora ofendida com falas racistas deve ser indenizada por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Maio de 2014 - 14:10
Decreto nº 8.253, de 26 de Maio de 2014
Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a concessão de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 12:27
Justiça poderá bloquear contas pela internet
De acordo com um comunicado do Banco Central, os tribunais cadastrados terão acesso, por meio da internet, ao sistema Bacen Jud 2.0.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:06
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Para o juízo, a falta cometida pelo profissional é grave o suficiente para o encerramento do contrato, autorizando a aplicação da pena máxima pelo empregador
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:39
Justiça mantém justa causa de bancária que fraudou recibos para pedir reembolso a convênio médico
O objetivo era receber o valor da operadora do plano de saúde, Fundação Saúde Itaú S.A, já que se tratavam de serviços não credenciados pelo convênio corporativo.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 11:17
Comentários sobre higiene de trabalhador acarretam indenização por dano moral
Além da indenização, ele também receberá horas extras, adicional de periculosidade e reflexos.
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Array Publicado em 2023-01-02T12:44:33+00:00
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
Em sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra conclui não haver justo motivo para a decisão da trabalhadora, que alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar.